ABSTRACT
Introdução: No Brasil, houve aumento do número de usuários de drogas, os quais possuem maior risco de morte devido ao confronto com gangues rivais e com a polícia. Muitas vezes, a identificação destas vítimas se faz necessária pelo arco dental, que será possível caso existam registros odontológicos. Objetivo: Demonstrar a importância legal dos registros odontológicos para a identificação de indivíduos com histórico de uso de drogas e que estão acolhidos institucionalmente. Relato de caso: um cadáver do sexo masculino, esqueletizado, foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) Gerardo Vasconcelos, em Teresina-PI, para exame de identificação humana e determinação da causa da morte. Junto com a ossada, foram encontrados documentos pessoais compatíveis com histórico descrito pelos familiares de uma pessoa do sexo masculino de 19 anos de idade, usuário de drogas, que se encontrou institucionalizado em comunidade terapêutica para tratamento e recuperação. Foram disponibilizados um atestado de saúde bucal usado para admissão na comunidade terapêutica e ficha odontológica com odontograma, o que possibilitou o processo de identificação pelos arcos dentais. Após o confronto odontolegal entre dados ante mortem (AM) e post mortem (PM), a identificação foi realizada com sucesso. A idade foi estimada entre 18 e 30 anos, de acordo com estágios de mineralização dos terceiros molares e suturas cranianas. As lesões ósseas encontradas evidenciam a hipótese de homicídio. Conclusão: A documentação odontológica produzida com finalidade clínica e administrativa de indivíduos usuários de droga e que necessitam de tratamento institucionalizado demonstrou ser eficiente na identificação odontológica pós-morte.
Introduction: In Brazil, there was an increase in the number of drug users, which have a greater risk of death due to confrontation with rival gangs and the police. Often, the identification of these victims is required by the dental arch, which will be possible if there are dental records. Objective: To demonstrate the legal importance of dental records for the identification of individuals with a history of drug use and who are institutionally welcomed. Case report: a skeletonized male cadaver was sent to the Institute of Legal Medicine (IML) Gerardo Vasconcelos, in Teresina-PI, for examination of human identification and determination of the cause of death. Along with the human skeleton, were found personal documents compatible with the history described by the relatives of a 19-year-old male drug user, who was institutionalized in a therapeutic community for treatment and recovery. An oral health certificate was used for admission to the therapeutic community and dental record with odontogram, which allowed the process of identification by the dental arches. After the forensic dental confrontation between ante mortem (AM) and post mortem (PM) data, the identification was successfully performed. Age was estimated between 18 and 30 years, according to stages of mineralization of third molars and cranial sutures. The bone lesions found evidenced the hypothesis of homicide. Conclusion: The dental documentation produced with clinical and administrative purposes of individuals who use drugs and who need institutionalized treatment proved to be efficient in the post mortem dental identification.